Pelotas atingiu, entre 2017 e 2021, o índice de 5,6% de crescimento de receita. Conforme levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o município ficou em primeiro lugar de arrecadação no ranking do Sul do Brasil, à frente inclusive de capitais, como Curitiba e Florianópolis, que têm percentual de 2%. Os resultados compõem o Relatório Anual de Multicidades.

Dentre os principais impostos da receita dos municípios brasileiros no período de 2019 e 2020 estão: ICMS, IPVA, IPTU, ITBI, ISS e Cosip. No entanto, na janela de avaliação da pesquisa da FNP, a taxa de Contribuição de Serviço de Iluminação Pública (Cosip) ainda não estava em vigor em Pelotas, já que a lei implementando o tributo foi sancionada no final de 2021. Portanto, não havia arrecadação do imposto.

A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) ressaltou que o crescimento representa o trabalho coletivo do Executivo. "É um reconhecimento importante, justamente para permitir que os serviços e as obras públicas possam acontecer, assegurando mais eficiência nas entregas para a população sem o aumento de tributos". Já o secretário da Fazenda, Jairo Dutra, afirma que o dado é resultado de competência e eficiência fiscal.

Contribuição para o aumento de receita de municípios
Ainda conforme o FNP, auxílios federais devido à pandemia e operações de crédito impulsionaram as receitas municipais em 2020. O relatório aponta que, em geral, a receita corrente municipal subiu 5,3%. Sem os auxílios, haveria queda de 0,9%. Além disso, as operações de crédito bateram recorde e teriam sustentado os investimentos das cidades mais populosas.

Entre os benefícios, o que mais impactou nas receitas dos municípios foi o Auxilio Financeiro da União, financiando ações de enfrentamento à Covid-19, aos estados e municípios. De acordo com a pesquisa de participação de cada um dos auxílios financeiros federais na alavancagem da receita corrente das cidades em 2020, locais entre 200 mil a 500 mil habitantes, caso de Pelotas, têm o percentual de 67,9%.

ISS representa grande parte de receita
Um dos tributos campeões de arrecadação é o Imposto Sobre Serviços (ISS). Em comparação com outros impostos, como por exemplo ICMS, ele praticamente triplicou nos últimos 15 anos. Apenas em 2020, a pandemia interrompeu o histórico de crescimento do ISS, porém o desempenho é heterogêneo entre as regiões. Já no final do ano passado, a arrecadação do tributo encontrava-se no nível pré-pandêmico.

Santa Vitória e educação fiscal
Santa Vitória do Palmar não apresentou crescimentos relevantes de crescimento de receita em comparação com Pelotas e outros municípios, no entanto, a cidade atingiu pontuação máxima no Programa Integração Tributária (PIT), ocupando primeiro lugar na Zona Sul. O PIT tem como objetivo incentivar e avaliar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS.

As ações são a realização de trabalhos sobre educação fiscal nas escolas municipais coordenada pelo Grupo de Educação Fiscal municipal GEFM; incentivo à emissão de documentos fiscais; a transmissão de Comunicações de Verificação de Indícios (CVI), fichas cadastrais, talões e notas fiscais de produtor rural (NFP) digitadas (Sitagro), programa de combate à sonegação e a fiscalização através da Turma Volante Municipal. O município atingiu o topo da classificação por meio das ações referentes ao primeiro semestre deste ano.